Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), no início da pandemia da COVID-19, a melhor forma de prevenção é manter o distanciamento social e uma boa higiene, lavar as mãos, sempre utilizar álcool em gel e máscara ao sair de casa. Mas ao olhar para o sistema carcerário brasileiro, o básico a ser feito é praticamente impossível, que é manter o isolamento social.

Os presídios brasileiros em sua maioria, estão superlotados e em situações precárias, celas lotadas, onde não há distanciamento, não há uma boa ventilação e iluminação, sendo um ambiente propício para altos níveis de contagio do vírus, também, assume-se que os principais vetores de contaminação são os agentes penitenciários. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciaria), um presídio de Sorocaba, possui sua capacidade máxima para 757 presidiários, mas abriga cerca de 1.709, sendo assim aproximadamente 126% a mais que seu limite. Além de contar com esses fatores, o grande racionamento de água, a falta de uma boa alimentação e o sistema de saúde que é oferecido aos detentos contribuem para o agravamento da corona vírus, diversos familiares apresentam constantes preocupações em relação ao péssimo, ou até mesmo a falta, do atendimento médico dado aos detentos, ainda em tempos de pandemia. Um outro ponto que deve ser ressaltado é a suspensão das visitas familiares desde maio de 2020, deixando os presos cada vez mais isolados de suas famílias, mas também deixando cada vez mais precária a alimentação e a higiene básica, já que através dessas visitas familiares que eram distribuídos itens essenciais. Com isso, segundo a CJN (Conselho Nacional de Justiça), nos presídios, em 2021, as mortes por Covid-19 aumentaram em 190%, e 800% no período entre maio e setembro de 2020. Mesmo que esses detentos tenham feito por merecer, para estarem cumprindo sentenças em presídios, eles não merecem passar pelas situações que estão passando, sendo amontoados em pequenas celas com diversos outros presos, não usufruindo de atendimentos médicos, alimentação e higiene básica de qualidade, que é direito de qualquer ser humano.

Como solução para a diminuição de contaminação em presídios, as melhores ações que podem ser realizadas são as diminuições dos fluxos de ingresso de presidiários em presídios superlotados, a construção de novos presídios e a criação de mais leis, que garantem a execução dos direitos humanos, medidas que contribuirão para o acesso a saúde e higiene básica e o distanciamento social.