Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Imaginemos um vulcão prestes a entrar em erupção quando o assunto é encarceramento no momento da pandemia de COVID-19. É evidente que a pandemia da Covid-19 colocou em xeque a prestação de serviço pelo Poder Público, seja no que tange a saúde, a segurança ou a educação. A atuação dos órgãos estatais tem sido observada de perto pela população e alvo das mais diversas opiniões.

Dentre os muitos segmentos que tiveram que se adaptar a nova situação social em que vivemos, os apenados também vivem esse drama. O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou em 2019 que a população carcerária é equivalente a 66,7% superior à capacidade máxima, que com isto trouxe á tona um sistema carcerário em colapso, já que não é de hoje que é falado em presídios superlotados, tornando o distanciamento social impraticável, com falta de higiene e saneamento básico, além da proliferação de diversas doenças que acaba deixando a deriva a vida de todos aqueles que ali transitam.

Em 2019, foi detectado o primeiro caso de Covid-19 em um presídio do Rio de Janeiro e desde então o vírus se alastrou para os mais de 748.000 presos em todo país e acabou fazendo com que as visitas estivessem suspensas, mas além dos presidiários, é colocada em risco a vida de cada um dos funcionários que ali trabalham.

Considerando cada um dos fatores mencionados, o mais responsável a se fazer agora é seguir as medidas sociais impostas pelo Estado, desta forma diminuindo a quantidade de detentos em cada cela, para que assim não haja aglomeração e a doença seja contida, além da necessidade de tratamento da higiene e do saneamento básico. Espera diante da nova realidade que vivemos, que as queixas referentes violações de direitos fundamentais nos presídios sejam encaradas com mais seriedade e combatidas pelo Estado, principalmente enquanto perdurar o período de pandemia, interessar-se que a indiferença seja substituída pela primazia da proteção da saúde dos detentos.