Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia é uma situação na qual acaba por afetar a todos de todas as partes do Brasil e do mundo e o sistema carcerário brasileiro é uma dessas partes.

É evidente que nosso sistema de encarceramento apresenta precariedades e segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, o Brasil apresenta estatisticamente uma população carcerária 66,7% superior à sua capacidade máxima, o que acaba por gerar situações em que há falta de saneamento básico e higiene, situações insalubres, alastramento de doenças e consequentemente mortes. Com a pandemia, essas situações se agravaram cada vez mais, isso porque as superlotações das prisões e a falta de uma boa circulação de ar das mesmas, faz com que o vírus se alastre com mais facilidade, atingindo não só os presos, mas também aos funcionários que trabalham nessas prisões.

Desde o início da pandemia, segundo dados da Secretária da Administração Penitenciária (SAP) cerca de 5% (216 mil) do total de presos do estado foram infectados pelo novo Coronavírus, com isso as enfermarias penitenciárias que já apresentavam situações calamitantes, no momento atual entraram em colapso, segundo depoimento de um detento de uma dessas prisões, o que mostra a realidade que antes não era vista por muitos.

Além disso, os magistrados brasileiros não tem colocado em prática aquilo que o Conselho Nacional de Justiça pede com o objetivo de diminuir a quantidade de presos por celas, e contudo, isso implica no fato de ter-se celas superlotadas.

Levando-se em consideração essas fatos, se faz necessário que medidas cabíveis de segurança e saúde não só para os detentos, mas também para os funcionários que ali trabalham, sejam tomadas pelo sistema judiciário, como por exemplo, a antecipação de julgamentos e consequentemente a redução de presos por cela, para que o alastramento do vírus seja cada vez mais contido, na tentativa de diminuir a porcentagem de contaminação e proliferação do mesmo.