Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Utopia”, do autor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, o que se observa no Brasil é o oposto do que o autor prega, em decorrência dos impactos da pandemia no sistema carcerário, situação que existe devido a omissão do Estado e a superlotação das prisões. Assim, hão de ser analisados tais fatores para mitigá-los de maneira eficaz.

É primordial ressaltar que a precária gestão do combate à contaminação do coronavírus evidencia a omissão do Estado. Por essa óptica, no documentário, “As dez prisões mais perigosas da América Latina”, exibido pela empresa Netflix, é retratada a passividade dos governantes no fornecimento de um ambiente prisional eficiente para a recuperação dos presidiários. Nesse sentido, a higienização do ambiente e das pessoas sem o mínimo de condição estrutural e operacional, sem amparo financeiro e o material de higiene imprescindível, destaca a má gestão de políticas públicas eficazes para a prevenção dessa patologia. Logo, evidencia-se que mudanças coerentes com esse cenário são imprescindíveis.           Ademais, os diversos sistemas prisionais brasileiros não estavam preparados para lidar com uma pandemia. De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Desse modo, as prisões nacionais passam pelo drama da superlotação cotidianamente, fator que dificulta a aplicação de medidas preventivas contra o vírus estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, a exemplo: o isolamento social. Assim, faz-se urgente a adoção de medidas para que o coronavírus pouco se propague nas unidades prisionais do País.

Torna-se evidente, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para resolver tal problemática. Nessa perspectiva, é imperiosa uma ação do Governo Federal, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, implementar um planejamento estratégico eficiente, por meio de investimentos na qualificação das estruturas carcerárias, além de destinar verbas para a compra dos insumos necessários à higiene, com o fito de garantir a prevenção da doença. Ademais, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, deve promover uma reforma na legislação criminal e o redimensionamento do processo penal, com incentivo ao uso de penas alternativas, a fim de diminuir o amontoamento de indivíduos nas celas. Assim, serão atenuados os impactos nocivos da pandemia no sistema carcerário, e a coletividade alcançará Utopia de More.