Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 12/04/2021

O período do qual se conhece como pandemia do Covid-19 trouxe diversas transformações bem como diversos impactos na sociedade. A priori, o contato social foi restringido como resultado de medidas de afastamento social. Porém, o momento recentemente vivenciado também realça características estruturais referentes à sociedade muitas das vezes precárias, dentre os quais se pode citar o sistema carcerário brasileiro, que anteriormente já se mostrava deficiente, apresentando diversos outros problemas. Esses fatores juntamente com os da própria pandemia em questão acabam por causar enormes impactos e de certa forma impasses.     Segundo dados do Departamento Nacional Penitenciário, cerca de 17.300 presos de um total de 748.000 estão infectados com o vírus da Covid-19, embora seja uma parcela de apenas cerca de 2.3%, deve-se lembrar que apenas 7,8% dos detentos foram testados, fazendo com que o número real de infectados seja alarmante.

O Brasil com relação à estrutura carcerária possui uma superpopulação de cerca 300%, além disso, a situação das celas não ventiladas bem como apertadas tornam de certa forma inviável a aplicação de normas de distanciamento visto que existem vários indivíduos aglomerados em apenas um lugar. Embora as visitas aos detentos tenham sido suspensas, o problema tende a se agravar até chegar aos próprios funcionários da rede carcerária, na maioria das vezes vistos como propagadores da doença, onde dentre os quais 7.143 de um total de 110.000 foram infectados.

O sistema carcerário brasileiro já se mostrava carente de reformas, bem como mais investimento por parte dos órgãos públicos, e neste período de pandemia essa relação se mostra cada vez mais necessária, com investimentos em testes para o Covid-19, melhora na estrutura das prisões bem como a construção de novos presídios para abrigar toda a população carcerária de forma arejada, visando garantir a saúde dos detentos do país.