Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

As condições insalubres e violadoras do cárcere chamaram mais atenção em virtude da pandemia. Principalmente por conta da resistência do Estado Brasileiro em seguir as recomendações internacionais a fim de conter a contaminação no sistema penitenciário.

Segundo dados mais de 17.300 presos estão infectados e quase cem morreram em decorrência do novo coronavírus, de acordo com o Depen (departamento penitenciário nacional). Visitas e saídas programadas foram suspensas, gerando motins e fugas em massa.

De acordo com as regras de Mandela, estabelecem diretrizes mínimas para o tratamento de pessoas presas, o encarceramento ou quaisquer medidas que excluam uma pessoa do convívio social são por si só motivos de aflição e sofrimento. Nesse sentido, a normativa ressalta que o sitema prisional não deve agravar o sofrimento inerente a tal situação.

Em virtudes dos fatos mencionados, o Estado deveria haver a construção de uma penitênciaria em área afastada, sendo assim uma cadeia maior, para evitar a super lotação e haver maior distribuição dos pressos dentro das celas. Disponizar sistema de vídeos chamadas para que não percam contato com suas famílias.