Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série The Stand, adaptação de uma das histórias de Stephen King, retrata um mundo durante uma pandemia. Em um de seus episódios é abordado o abandono de carcerários, enfatizando a visão social perante os detentos, mesmo em situação de calamidade mundial. A trama deixa de ser ficção no contexto atual em que vivemos, visto que, com o advento da Covid-19, os detentos que já vivem com a agravante superlotação de celas e as precárias condições sanitárias, não possuem o suporte necessário para o combate da disseminação da covid nas penitenciárias brasileiras, e que tem como consequência a morte de seres humanos.

Em primeiro plano, vale destacar que o cenário em que o sistema penitenciário se encontra, é um fator essencial no alastramento de doenças não só como o coronavírus, mas também como várias outras. A falta de espaço para atender a demanda e o estado insalubre das celas viabilizam o contágio entre os presos. Segundo um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de contaminação por Covid-19 nos presídios não param de crescer, um aumento de 112% em um mês. Com isso, é primordial que haja atenção do Governo para essas condições desumanas.

Ademais, é importante pontuar um dos reflexos dessa negligência, que é a preconceituosa visão social sobre os presidiários e o sentimento de apatia pregado com o passar dos anos. Essa realidade nos traz ao pensamento do escritor Giacomo Leopardi, que aponta a intolerância como a qualidade humana mais intolerável, qualidade essa que é vista no desleixo da sociedade com as vidas perdidas na prisão em um momento catastrófico.

Portanto, partindo do pensamento de uma humanidade intolerável e da ineficiência de políticas públicas, torna-se inadiável que haja uma reforma no sistema carcerário do país. Para combater esses incidentes cabe ao Governo Federal, junto à Defensoria Pública, analisar de perto os casos processuais e assim encaminhar os detentos que cometeram crimes de menor intensidade, com o uso da tornozeleira eletrônica, à liberdade provisória, de modo a diminuir a superpopulação dos presídios. Além disso, promover, por meio do Ministério Público, campanhas em canais de TV aberta, para que haja uma conscientização social da importância da ressocialização desses indivíduos, e assim preservar a vida dessas pessoas.