Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Assumir que o sistema carcerário é isolado da sociedade expressa um equívoco, embora o senso comum permita um pensamento contrário, no entanto, o fluxo constante de pessoas e produtos conectam os prisioneiros com o mundo externo, portanto, com uma pandemia atual, essa ligação torna -se prejudicial para ambos os lados, visto que a propagação do novo SARS-CoV-2 não se delimita a barreiras e atinge as precárias e superlotadas prisões brasileiras.

Decorrente as circunstâncias do presente momento, a precariedade relacionada a higiene se torna um grande perigo para os presidiários, já que o combate ao vírus está vinculado ao saneamento básico e higiene pessoal, todavia, os cenários encontrados nas prisões são decadentes, de tal forma que a falta de água, sabonete e vestimentas se tornam suscetíveis, de modo que a responsabilidade do governo cai sobre a família e essa se torna responsável pelos recursos, porém, o fluxo constante interfere diretamente à situação pandêmica, sendo necessário um interrompimento dele, desestabilizando o sistema.

A superlotação encontrada nos presídios é um problema antigo, pois a construção é incapaz de abrigar toda a demanda recebida de forma correta, apesar de que a preocupação com o bem estar do preso não é prioridade para a diretoria, analisando o fato de que em uma cela com capacidade de seis detentos se necessário, logo, no contexto atual, essa realidade se tornou letal ea negligência econômica que mais de seiscentos presos mortos pelo COVID-19, ademais que esse erro não afetou somente os detidos, mas sim os agentes penitenciários, dessa forma, o perigo das quatro paredes e encontrou-se com o estado de calamidade do lado de fora, procurados mais contaminados.

Recorrendo ao júri, diversas famílias, advogados e entidades, como Mães do Cárcere, abraçaram a causa com o intuito de incentivos para que haja uma melhoria no sistema carcerário, principalmente com o novo vírus, pois a realidade é muito diferente do que a cultura pop prega, pois essa romantiza as relações dentro dos presídios e por muitas vezes mostram um cenário que contrasta com o visto fora das telas, tornando a luta para uma melhoria cada vez mais necessária.

Conforme o exposto, a intervenção do Ministério de Segurança, juntamente com o Ministério da Saúde, se mostra indispensável, introduzindo um método avaliativo sobre as sentenças, analisando quais são possíveis a realização de uma prisão domiciliar e reavaliar o tempo da pena, de acordo com o cometido, iniciar pelo grupo de risco para que assim ocorra o esvaziamento dessas unidades, além devem fornecer os recursos higiênicos, disponibilizando uma verba para a aquisição deles, tornando o ambiente limpo e seguro para aqueles que o usufruem.