Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em 1975, Michel Foucault filósofo francês autor do livro “Vigiar e Punir” aborda o sistema prisional e o papel do Estado ao punir. O sistema prisional que já estava em crise na época de Foucault, na contemporaneidade as prisões se encontram com superlotação que chega a 300% e um novo obstáculo tornando a situação gravíssima. O COVID-19 que na aglomeração e falta de higiene adequada encontra facilidade no contagio e tem levado milhares a óbito.

Inicialmente, é evidente que a situação dos presos mesmo em isolamento social não consegue estar seguros, pois o isolamento deles é feito em meio a uma grande aglomeração, condições de higiene precária e insalubridade, ou seja, os presos só estão isolados de suas famílias que agora se encontram proibidas de visitar. De fato tal, proibição faz sentido já que a quarentena deve ser respeitada, porém a família é o único meio dos presos receberem produtos para higiene pessoal e até alimentos de qualidade. Um exemplo disso é o aumento de motins e fugas em massa, enquanto famílias ficam sem notícia e no escuro, fato que é tão grave quanto o sistema de punir mencionados por Foucault, apenas mais dissimulado.

Outro desafio encontrado pela população carcerária é inobservância estatal, era de se esperar que no mínimo o Estado tivesse unidades que comportassem os presos de maneira humanitária, pois segundo a Constituição de 1988 todos tem o direito a dignidade humana, não fazendo nenhuma ressalva para excluir os presos. Sendo dever do Estado prestar assistência a saúde, porém esse serviço tem sido negado mesmo com epidemiologistas e infectologistas alertando para proliferação do novo coronavírus. Um exemplo disso é quando o Estado se nega a colher dados e examinar os presos, tornando dados difíceis de se verificar e tornando a situação que hoje é gravíssima invisível aos olhos da população.      Destarte, para que a Constituição seja cumprida, é necessário que Ministério da Saúde ajuste o Sistema Único de Saúde (SUS), para que a população carcerária receba visita regulares de médicos, e receba medicamentos, também é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), promova melhoria nas acomodações com mais camas, janelas, e menos presos por cela, tornando o ambiente mais ventilado e menos insalubre. O Estado também deve colher dados com regularidade, examinando os presos e divulgando resultados para a população de forma que haja transparência nas ações estatais.