Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com as ideias da professora e filósofa estadunidense Angela Davis, as penitenciárias são locais onde são despejados os “detritos do capitalismo”. Assim, o sistema carcerário- sobretudo o brasileiro- que deveria ser responsável pela ressocialização dos detentos, segundo ela, retira deles seu lado humano e os reduzem à condição de “lixo” da sociedade. Nessa conjuntura, a pandemia do novo coronavírus intensificou ainda mais a precarização das penitenciárias brasileiras: prejudicou as condições de saúde dentro dessas instituições e ampliou a exclusão social dos presos.

Sob esse viés, uma das consequências do vírus para o sistema carcerário foi a degradação da saúde dos detentos. As penitenciárias que antes já eram palco de situações desumanas- como, por exemplo, a superlotação e péssima higienização das celas-, se tornaram um dos locais com as melhores condições para a propagação da covid-19. Assim, o cenário resulta no aumento da mortalidade e em altas taxas de infecção pelo vírus entre a população carcerária. Além disso, também contraria o artigo sexto da Constituição Federal de 1988, que garante a todos o pleno direito à saúde.

Consequentemente, a precarização da saúde nos presídios intensificada pelo novo coronavírus contribui com a exclusão social dos detentos. Devido aos altos riscos de contaminação, o contato dos presos com visitantes foi restringido e agora eles se encontram ainda mais distantes da vida em sociedade.  Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a exclusão social apenas dificulta a ressocialização dos presos. Assim, além de oferecer riscos à saúde dos detentos, a pandemia de covid-19 dificulta que eles sejam reinseridos na vida em sociedade.

Depreende-se, portanto, que os impactos do vírus no sistema carcerário foram graves e devem ser combatidos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de políticas públicas, distribua mais recursos financeiros aos presídios- com a cobertura dos gastos auxiliada pela iniciativa privada- a fim de que sejam feitas reformas que garantam melhores condições de vida aos detentos. Assim, o sistema carcerário deixará de ser um sistema de opressão e cumprirá sua função de reeducar os presos.