Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Ocupando o terceiro lugar no ranking de países com maior número de presos no mundo, e apresentando uma superlotação que chega aos assustadores 300%, foi previsível o calamitante impacto causado pela pandemia do Coronavírus nas prisões brasileiras. Seja pela falta de produtos  básicos ou pela mentalidade excludente, a contaminação do novo vírus nos presídios cresce a cada dia, causando fuga em massa e alastrando a doença para todo o resto da sociedade.

O Massacre do Carandiru de 1992, ocorrido na Casa de Dentenção de São Paulo, é um exemplo da superlotação e do descaso com o sistema carcerário brasileiro e que se perpetua hodiernamente. Como consequência disso, a má ventilação e aglomerações se tornam inevitáveis, deixando o ambiente propício para a propagação do vírus. Além disso, nota-se a falta de intens básicos de higiene, como sabonetes e até mesmo de água, que somados com a deficiente assistêcia médica acarretou em uma contaminação em massa e fugas dos detentos.

Ademais, é inquestionável a mentalidade de higienização social atuante, colocando os presidiários à margem da soiedade e promovendo uma espécie de apartheid. Contudo, a ideia de que estes não causam a transmissão do vírus para o exterior prisional é errônea, haja vista o fluxo de funcionários, o abastecimento e as visitas aos detentos, alastrando, dessa forma, a Covid-19 por toda a sociedade.

Logo, afim de atenuar os significativos impactos pandêmicos no Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional, junto a Vigilância Sanitária, devem oferecer condições adequadas aos presidiários, como boa alimentação e produtos de higiene, além de diminuir a quantidade de pessoas por cela, através de prisões domiciliares, principalmente à aqueles que se enquadram no grupo de risco da doença. Dessa forma, é possível atenuar os impactos dessa Pandemia no país, respeitando os Direito Humanos Universais.