Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Memórias do Cárcere” retrata a história do autor, Graciliano Ramos, em sua passagem pelo sistema carcerário como preso político. A obra denuncia a situação insalubre das cadeias da década de 50, que ainda é o retrato dos atuais presídios brasileiros. Sendo assim, no contexto de pandemia no qual o Brasil se encontra, os impactos são maiores para a população carcerária. Infere-se que isso é resultado das condições precárias das cadeias em conjuntura com a falta de investimento em saúde  dentro dos locais.

Ao se tornar o sistema carcerário para análise, notamos o alto contingente de presos brasileiros como um dos grandes problemas vigentes. São cerca de 773 mil pessoas encarceradas e os números tendem a aumentar a cada ano, em 14 anos a estimativa demonstra que houve um crescimento de 267%. Em consequência, as celas acabam por ultrapassar seus limites, se tornando um ambiente precário, com recursos escassos e com péssimas condições de higiene. Por conta desses fatores, diversas doenças que já estão controladas na sociedade, como a turberculose, acarretam surtos dentro dos presídios. Logo, com o atual covid 19, vírus que possui alto grau de patogenicidade e infectividade, esse cenário torna-se propício para disseminação e agravamento dos impactos da pandemia.

Ademais, ainda se considera a falta de atendimento médico nas cadeias como um fator primordial. De acordo com os dados do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), cerca de 31% das unidades prisionais não possuem assistência médica. Nessas situações, os detentos recebem visitas eventuais de profissionais da saúde e com isso, a triagem dos presos é extremamente reduzida e a grande maioria dos casos não é notificada. Além do mais, os poucos presos que possuem infecção notificada acabam por receberem tratamento nos hospitais públicos da região, contribuindo assim para a superlotação das enfermarias e CTI’s. Por conseguinte, a falta de investimento na saúde dos detentos não só os torna mais vulneráveis, mas também gera impactos na saturação das unidades de saúde.

Dessa forma, é necessário a formulação de medidas que visam reduzir os impactos das doenças e da pandemia sobre o sistema carcerário. Primeiramente, o governo federal deve destinar maiores investimentos para a área da saúde das unidades de detenção, a fim de fornecer melhor tratamento e suporte aos presos. Como medida paliativa, o CNJ e MPF devem debater sobre a possibilidade de liberar sob condicional presos com bom comportamento e colocar em regime domiciliar aqueles que estão em regime aberto ou semiaberto. Com isso, a população das celas seria reduzida e a qualidade de vida e saúde dos detentos iria ser melhorada.