Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 14/08/2021

No filme “Joker”, o protagonista da trama sofre de distúrbios mentais e é tratado por meio de sessões de atendimento psicológico e aquisição de medicamentos gratuitos na prefeitura de sua cidade. No entanto, em determinado período, as verbas destinadas à essa área são cortadas e o personagem encontra-se totalmente desamparado, sem nenhum apoio do Estado. Análogamente, durante a pandemia de Covid-19, o apoio do governo aos cidadãos que utilizam o sistema carcerário brasileiro atenuou-se ainda mais. Tal fato, nesse viés, justifica-se pelo modo como o país lida com as prisões, bem como pela alienação acerca da situação da pandemia nesses locais.

Nesse panorama, Na Finlândia, segundo o canal de Notícias do YouTube “Insider News”, o encarceiramento é totalmente diferente do vigente no Brasil, visando não apenas o aprisionamento por si só, mas também a remodulação da cultura e mentalidade do prisioneiro e a reinserção dele na sociedade. Ou seja, o país trata o encarceirado como um verdadeiro cidadão. Porém, no Brasil, o mesmo não se repete, haja vista que as prisões são superlotadas e não disponibilizam os recursos básicos de higiene, fatos que propiciam a propagação do vírus. Portanto, enquanto não houver a cultura do tratamento dos prisioneiros não como exilados da sociedade, mas como cidadãos da pátria, bem como dever do estado, o sistema carcerário brasileiro continuará a ser uma ameaça à saúde da nação.

Outrossim, não há a preocupação com a informação acerca do estado da pandemia nas prisões do país. De acordo com o site uol.com.br, apenas 7,8% dos presos receberam o teste de contaminação. Nesse ínterim, não se sabendo a real situação do coronavírus nesses locais, dificulta-se o planejamento de medidas de contenção. Ora, se o Estado, órgão responsável pela manutenção do bem-estar de toda a população, sem qualquer tipo de segregação, não zela pelo estudo do nível de saúde da sociedade, justifica-se o desleixo presente no sistema carcerário do país. Então, urge a promoção de pesquisas mais sérias e realistas acerca da pandemia nas prisões do Brasil.

Dessarte, para que haja uma metanóia dessa conjuntura social, ações devem ser efetivadas. Portanto, convém que o poder público destine verbas para o setor prisional brasileiro, por meio do corte de gastos desnecessários, como fito de fornecer à sociedade o usufruto de prisões que respeitem os dirteitos humanos. Detalhadamente, deve haver a construção de novas celas, a promoção de campanhas de vacinação, testes de Covid e o fornecimento de máscaras e materiais de higiene. Finalmente, atenuar-se-ão os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro e a realidade distópica do filme “Joker” afastar-se-á do Brasil.