Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A violação aos direitos e garantias fundamentais especialmente em relação à dignidade dos carcereiros brasileiros é abordado no documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” (2003). A vista disso, os efeitos da pandemia sobre o sistema prisional no Brasil fora das telas impulsiona as adversidades sociais encontradas. Nessa perspectiva a falta de produtos básicos de higiene e a superlotação maximizam os impactos do Covid-19 nas prisões brasileiras.

Diante desse cenário é oportuno ressaltar a carência de produtos de higiene dentro dos presídios que contribuem para disseminação do novo coronavírus. Nesse viés, o pensador Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã” defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. No cenário vigente, tal fala vai de encontro uma vez que apenas no mês de dezembro do ano de 2020, 98 famílias durante cinco dias relataram a falta de comida e água em presídios do estado do Rio de Janeiro, segundo o G1.

Sob um segundo olhar, faz-se fundamental apontar a superlotação das celas aliado ao fato da grande circulação de pessoas e produtos. Dados levantados pelo G1 apontam que hoje há 750 mil presidiários para um total de 415.960 vagas, apenas o estado de São Paulo recebe 104 novos presos por dia. Nesse contexto, grande parte dos produtos como sabonete, absorventes, entre outros que deveriam ser garantidos pelo Estado são levados pelas famílias dos carcerários, contribuindo ainda mais para a dispersão do Covid-19.

Em suma, atenuar os desafios relacionados ao impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro é fundamental. Logo a Defensoria Pública juntamente com ações da vigilância sanitária deve prestar assistência gratuita aos encarcerados para que produtos de higiene, água e alimentos devidamente higienizados sejam acessíveis a estes, como também em casos possíveis conceder prisão domiciliar para aqueles com esse direito. Outros órgãos como o “Mães do Cárcere” e o “Amparar” também são imprescindíveis na busca para diminuir a repercussão da pandemia no sistema prisional do Brasil.