Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 11/05/2021

Desde o início da pademia de Covid-19, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e os órgãos de saúde em todo o mundo alertam sobre a importância do distanciamento social e o uso de máscaras e como essas medidas previnem a propagação do vírus. No entanto, em sistemas penitenciários brasileiros, cujas condições são de extrema precariedade em sua maioria, essas recomendações não são seguidas corretamente, o que só promove a doença e aumenta o risco de contágio.

Dados de pesquisas afirmam que trinta por cento das cadeias no Brasil não tem acesso a saúde básica e o Estado por sua vez não concede em muitas vezes itens de higiene pessoal aos presidiários. Nessas situações, é evidente que as prisões são lugares propícios a proliferação do Corona vírus caso não tenham medidas de contenção. Com o alto fluxo de presos saindo e entrando, os casos aumentam drasticamente e se espalham pela população. Ademais, a falta de proteção entre funcionários acarreta na contaminação e transmissão para familiares que antes não mantinham contato com pessoas infectadas.

Outrossim, a superlotação em penitenciárias é outro obstáculo a ser discutido. Quatro mil pessoas são destinadas à prisões diariamente em São Paulo e as que saem não suprem esse número, o que ocasiona numa grande porção de indivíduos em celas que não são equipadas para essa quantidade, descumprindo assim o alerta de distanciamento. Esse amontoado de gente que vive nessas condições precárias muitas vezes contraem o vírus e são assintomáticos, porém transmitem  para companheiros ou até mesmo funcionários, que por insuficiência de recursos também são vítimas desse cenário atual.

Perante o exposto, nota-se que a superlotação e falta de medidas contra o corona-vírus em penitenciárias não só causa a promoção do mesmo, como também intensifica o número de casos e mortes, e para que essa problemática se amenize cabe ao governo por meio de análises conceder um descarceamento em massa àqueles que ainda não foram julgados, para que assim haja um afrouxamento nas celas e o distanciamento. Além disso, é preciso também a distribuição de máscaras e álcool aos presos e a purificação do lugar com o propósito de conter o vírus. Por consequência, os problemas decorrentes da Pandemia nos presídios será assolado e os impactos dizimados.