Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No longa metragem “A Espera de Um Milagre”, John, um homem negro, é preso injustamente e condenado a pena de morte por um crime que não cometeu. Na realidade brasileira, a injustiça que John sofreu se repete todos os dias, com inúmeros inocentes sendo presos injustamente ou de forma “preventiva”, mas isso, claro, dependendo da cor do presidiário. Essa injustiça acontece justamente pela invisibilização do povo negro e do encarceiramento do papolução periférica, o que causa superlotação nas celas, por conseguinte a falta de auxílio mínimo as pessoas condenadas.

É importante salientar que a reclusão da população preta e periférica não é algo recente. De acordo com o filósofo Engles, no seu livro “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, as prisões são vistas como lugares de punição, o que justifica a negação de ajuda aos que a ela ocupam. Ademais, hoje o Brasil, este que se classifica como a terceira maior população de detentos do mundo, prende em sua maioria negros, cerca de 70% dos prisioneiros se identificam como pretos, de acordo com dados de 2019. Tais circunstâncias levam a superlotação e a falta de condições básicas aos seres humanos que estão em cárcere.

Em consequência, o vírus da COVID-19, em contato com essas penitenciárias, se encontra em uma situação perfeita para se ploriferar rápidamente e de modo incontrolável. Além disso, o isolamento imposto a estes presos que não veem suas famílias a meses, a falta de médicos e infermeiros e o abarrotamento de pessoas os deixa extremamente extressados e com seus psicológicos muito abalados.

Logo, mister que o estado tome providências para amenizar o quadro atual. Por meio do Ministério da Justiça, requerimentos de liberação de prisões preventivas de detentos classificados por juízes como possíveis de reentregação momentânea a sociedade, sejam lançados. Além de investimentos pelo Ministérios da Economia para aumentar as condições de saneamento nas penitenciárias. Somente assim o problema de superlotação das penitenciarias durante o Corona Vírus será resolvido.