Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A constituição de 1988, institui que todo cidadão brasileiro tem direito à saúde, inclusive os que estão presos. No entanto, com o avanço da pandemia do coronavírus, observa-se que a lei de direito à saúde não é cumprida de forma eficiênte. Sob essa ótica, a sociedade não deve vê o sistema carcerário como uma parte isolada para o combate ao  coronavírus, senão a disseminação do vírus entre presos e funcionários aumentará de forma significativa, e por consequência à partir de visitas  de familiares e retorno dos guardas para as suas casas pode disseminar o vírus para o resto da população. Dessa forma, o Governo deve enfrentar os desafios  no combate à pandemia  em um sistema carcerário superlotado, e também com infraestutura de atenção à saúde prisional defasada e inoperante.

Primeiramente, dados do Ministério da Justiça relata que a capacidade de lotações das prisões é acima do permitido, ou seja, a superlotação se torna um ambiente ideal para o contágio do coronavírus. Além disso, o medo produzido pela pandemia em soma com um ambiente fechado e favorável à violência pode aumentar casos de rebeliões prisionais. Nesse viés, é fundamental implntar um sistema de prevenção ao vírus nas cadeias, com produtos de limpeza e aumento de insumos médicos.

Ademais, segundo  o fenômemo da isonomia do filosófo Aristotéles, a sociedade deve aceitar  todos de forma igualitária, ou seja, este fenômeno não está sendo feito de forma eficiênte nas cadeias no combate ao coronavírus no Brasil. Visto que o auxílio à saúde aos presos é de baixa qualidade, com baixos investimentos  na base estrutural dos hospitais dos presídios com falta de médicos, remédios e produtos de higiene.

Portanto, vale ressaltar que o sistema carcerário não é uma parte da sociedade que deve ficar marginalizada na prevenção do coronavírus. Posto isso, o Ministério  da Justiça, deve acelerar os processos estagnados dos presos, através de mutirões judiciarios da faculdades, com o intuito de liberar os presos para cumprir penas alternativas,  assim diminuiria a supelotação na cadeia e maior contágio do vírus. Além disso, o Ministério da Saúde deve aumentar os investimentos na área de saúde das prisões, contratando mais médicos, aumentando insumos médicos, vacinando os presos mais vulneráveis, dessa forma o combate à pandemia será completa.