Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Estação Carandiru” é uma obra do médico oncologista, professor e escritor Drauzio Varella. No best-seller, o autor conta sua experiência como médico voluntário, a partir de 1989, na Casa de Detenção de São Paulo, onde realiza atendimento em saúde, demostrando a precariedade do sistema carcerário. Além do contexto análogo ao livro, a pandemia ocasionada pelo Covid-19 provocou impactos negativos ainda maiores no sistema prisional. Nesse diapasão, torna-se premente a discussão do agravamento da precariedade oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. Sob esse viés, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de ventilação e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Nesse sentido, prova cabal disso, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Isso condiz com os dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde cerca 40% dos detentos do Complexo Penitenciário de Sorocaba II foram contaminados pela nova doença. Desse modo, a pandemia de Sars-cov-2 impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Outrossim, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Nesse escopo, com o aumento de casos dentro dos sistemas carcerários houve liberação de milhares de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Nesse contexto, a título de comprovação, o partido político Podemos ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liberação de presos. Mas, segundo o senador Álvaro Dias, a iniciativa foi negada pelo STF, decisão que soltou o ex-médico Roger Abdelmassih condenado por violentar sexualmente dezenas de pacientes. Sendo assim, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

Portanto, pode-se inferir, com base no exposto, que se torna premente a discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias. Portanto, o (DEPEN), juntamente com a secretaria Estadual de saúde a realizar protocolos e medidas ao atendimento dos detentos nas prisões.