Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No filme “O informante”, o protagonista, em determinado momento do filme, é preso e colocado em uma cela com vários outros presos. Saindo da ficção, é fato que a prisões, em muitos países, incluindo o Brasil, sofrem de super lotação, o que facilita a propagação de doenças. Dessa forma, era de se esperar que a pandemia da Covid-19 causasse grande impacto no sistema carcerário brasileiro, infectando muitos dos prisioneiros e matando-os, mesmo esse canário sendo evitável.

É importante perceber, primeiramente, que o número de infectados pelo vírus nas prisões é alarmante, e não atinge somente os prisioneiros, mas também os carcereiros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, havia, no inicio de julho de 2020, aproximadamente dez mil casos confirmados de infecções por Covid nos presídios, dentre os contaminados, existiam presos e servidores na mesma proporção. Esses dados são preocupantes, e revelam que o sistema carcerário brasileiro é onde esta uma das maiores concentrações de infectados pelo vírus.

Entretanto, esses números não só poderiam ser menores, como deveriam, já que a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todas as pessoas o direito a saúde, e isso poderia ser alcançado nesse cenario, caso fosse concedida a prisão domiciliar aos detentos que cometeram infrações menores e não representam perigo a sociedade, o que diminuiria a quantidade de presos e evitaria a contaminação de muitos deles. Sendo assim, fica clara a negligência aos direitos humanos dos presidiarios, já que muitos juizes se negaram a aderir tal estrategia.

Dessa forma, é evidente que a pandemia teve sérios impactos no sistema carcerário brasileiro, e que medidas precisam ser tomadas para que a situação não piore. Portanto, cabe ao governo, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública garantir a prisão domiciliar aos presidiarios que não representem perigo a sociedade e melhorar o tratamento médico dos que permanecerem nas prisões, para que dessa forma o número de vitimas ligadas ao sistema carcerário seja o menor possível.