Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Estação Carandiru”, o médico brasileiro Draúzio Varella retrata a experiência vivida como médico voluntário da Casa de Detenção, um dos maiores presídios da América Latina na época, o qual contava com superlotações e condições de habitação insalubres. Nessa perspectiva, a realidade do sistema carcerário brasileiro ainda continua degradante e favoreceu impactos negativos na pandemia do coranavírus, como a disseminação do vírus e a suspensão das visitas presenciais aos detentos.

Em primeira análise, é preciso pontuar que as superlotações dos presídios brasileiros favoreceram a disseminação do coronavírus nesses ambientes, o que contribuiu ainda mais para a situação degradante em que os detentos se encontram. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há cerca de 800 mil presos no Brasil, os quais 40% não tem condenação. Ou seja, são pessoas que ainda aguardam julgamento e que poderiam esperar esse processo em regime prisional diferente, como a prisão domiciliar, diminuindo o risco de contágio e de exposição ao patógeno. De acordo com o CNJ, o sistema carcerário tem 65,4 mil casos da doença. Dessa forma, o contágio pode aumenetar de forma exponencial, uma vez que os presos estão aglomerados e o vírus se propaga facilmente. Logo, percebe-se que faltou um planejamento de contenção de riscos na disseminação do coronavírus nos presídios.

Ademais, outro fator negativo da pandemia no sistema carcerário brasileiro foi a suspensão das visitas presenciais de familiares e advogados aos detentos, para evitar a propagação do vírus nos presídios. No entanto, essas visitas eram o único meio de informação que os familiares tinham dos presos e, vice-versa, era o único meio dos presos saberem de sua situação jurídica e, também, de informar o que estava ocorrendo na prisão, como as superlotações e até a restrição de direitos básicos. Assim, com esse impedimento, as famílias ficam sem saber como eles estão sendo tratados com a pandemia e se estão em segurança, assim como os detentos ficam mais expostos a situações inóspitas. No livro “Narciso em Férias, o cantor Caetano Veloso relata o tempo que ficou exilado na prisão, o qual descreve como foi ficar isolado, sem acesso às informações e sem contato com os seus parentes. Logo, caracteriza a sensação de medo e insegurança vivenciada pelos detentos

Portanto, vistos os impactos da pandemia no sistema prisional brasileiro, medidas são necessárias. Para isso, urge que o Ministério da Justiça amplie a oferta de prisões domiciliares, por meio de verbas governamentais para aquisição de mais tornozeleiras eletrônicas, permitindo aos indiciados de crimes de baixa periculosidade responder ao processo em prisão domiciliar, com monitoração efetiva, a fim de diminuir as lotações dos presídios e ser possível oferecer uma melhor condição sanitária e de isolamento aos presos que tiverem obrigatoriamente que ficar detidos.