Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme “Central - O poder das facções no maior presídio do Brasil” apresenta a prisão Central de Porto Alegre, denunciando a precariedade do sistema prisional brasileiro. Embora apresente a realidade de uma prisão em um contexto ordinário, com a chegada do vírus COVID-19 a qualidade de vida e o cumprimento dos direitos dos presidiários se tornam cada vez mais desrespeitados. Com isso, o número de mortes por Corona assim como os danos na saúde mental dos presos se torna mais recorrente.

Diante disso, de acordo com o artigo 196 da Constituição, a saúde é direito de todos e dever do estado. Mas, em contrapartida, a falta de artigos de higiene, ventilação e assistência médica denunciam uma postura discrepante do mesmo estado. E somados a superlotação, o cárcere se torna um lugar muito apropriado para a instalação do vírus, causando cada vez mais mortes em massa.

Em detrimento disso, a saúde psíquica dos indivíduos reclusos está cada vez mais suscetível a se deteriorar. Visto que a visita de familiares está suspensa, e o número de mortes internas é grande, há uma grande contribuição para doenças como depressão e ansiedade, acompanhados a suicídios e rebeliões.

Portanto, visto que grande demanda de impactos negativo de corona vírus nas prisões, medidas devem ser tomadas. O Ministério da Saúde deve proporcionar atendimentos médicos para os presos infectados, junto a testes relugares. Consoante isso, o Departamento Penitenciário Nacional deve solicitar que os presos de crimes leves cumpram pena domiciliar e que os casos engavetados sejam sulucionados para diminuir a lotação dos presídios. Dessa forma a qualidade da saúde mental e física dos condenados terá uma melhora subvertendo portanto os acontecidos do filme baseado na prisão Central.