Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 5, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade. Contudo, trazendo para a realidade das pessoas em situação de cárcere na pandemia do coronavírus, sua vida não está sendo preservada. Isso é visto pela falta de higiene em conjunto com a infraestrutura do lugar, desse modo, sendo necessário agentes que mudem essa realidade.

A princípio, o principal impacto para o sistema carcerário brasileiro na pandemia é a falta de higiene . Isso acontece, pois não há apoio financeiro necessário para manter as condições sanitárias e sem essas medidas essenciais para a prevenção do avanço dessa patologia, a quantidade de infectados irão aumentar. Além disso, devido a quantidade de pessoas encarceradas, leva a superlotação, também tendo em vista as celas com péssima ventilação e o racionamento da água e uma alimentação precária contribui para a propagação do vírus. Para torna isso válido a explicação da especialista e sanitarista Alexandra Sanches, da fundação Oswaldo Cruz, diz que a saúde já era um problema antes da pandemia, com a covid-19 a situação tende a piorar. Ademais, a falta de infraestrutura contribui para a propagação do covid no sistema carcerário brasileiro. Isso pode ser visto com a falta de estrutura e organização nas celas, pois são espaços pequenos que suportão muitas pessoas, logo, causando aglomeração, que é um dos impactos nessa pandemia. Finalmente, é necessário que agentes governamentais tomem atitude para promover cuidados a essas pessoas, como planejamento do espaço e a organização das pessoas, assim como ter áreas separada para tratamento dos infectados pelo vírus. Com isso o que foi dito no depoimento da mãe de um detento, na qual seu filho está compartilhando a cela com mais 42 pessoas, será evitado. Portanto, a fim de diminuir os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, deverá haver o projeto “Cárcere humanitário”. Dessa forma, caberá ao Governo Federal realizá-lo com disponibilização de recursos para higiene dos detentos, como ter área de banho e banheiro higienizado, também ter a cela limpa e bem ventilada, para que o risco de propagação diminua. Do mesmo modo,