Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No filme Carandiru, um drama brasileiro dirigido por Héctor Babenco, são contadas algumas histórias dos detentos da Casa de Detenção que um dia já foi exemplo de prisão para o mundo inteiro devido suas boas condições de higiene e de ressocialização para os presos. Porém, com o passar dos anos, houve uma superlotação e uma falta de atenção que resultou em um dos maiores massacres que o Brasil já vivenciou. Trazendo para nossa realidade atual, a pandemia do coronavírus veio para provar que tal massacre não foi suficiente para resolver a situação do sistema carcerário, uma vez que ainda temos problemas de inchaço e de descaso com essa população.

Segundo dados do estudo ‘‘Sistema Prisional em Números’’ divulgado pelo Ministério Público em 2019, a superlotação carcerária era de cerca de 166%. Esse número é alarmante, já que mostra um desleixo para com os detentos, provando que não há preocupação com as medidas sanitárias, mesmo quando não tinha pandemia.  No período atual, é necessário discutir com ainda mais cautela formas de resolver esse inchaço carcerário, porque com a facilidade da transmissão do coronavírus, eles são alvos preocupantes da doença, principalmente se levarmos em consideração alguns agravadores que são neglicenciados dentro das prisões. Ao que tudo indica, o número de infectados e de mortos pelo covid-19 são bem maiores do que o divulgado pelas mídias, devido a falta de testagem em todos, gerando assim subnotificações, além daqueles que forem transmissores assintomáticos.

Junto a isso, temos um descaso da sociedade em geral quanto ao sistema carcerário. Infelizmente, é muito comum ouvir no nosso dia a dia, frases como ‘‘bandido bom é bandido morto’’, refletindo uma discriminação que gera uma falta de incentivo à políticas públicas que busquem resolver os problemas das prisões, causando um impacto maior do que o imaginado, uma vez que não só os detentos são atingidos, mas também os que trabalham na unidade prisional, além das famílias durante as visitas, que são necessárias para levar alimentos ou objetos de higiene. Dessa forma, temos uma contradição quanto à ideia de que não é algo para se debater por se tratar de criminosos, uma vez que atinge vários outros grupos.

Portanto, cabe a sociedade, por meio da mídia e de outras instituições não governamentais, cobrarem do Governo Federal, políticas públicas mais atenciosas para com a população carcerária, com o objetivo de buscar soluções, como por exemplo a construção de mais unidades prisionais, para evitar a superlotação, assim como cuidar melhor da qualidade de vida deles, garantindo que tenham seus direitos como humanos respeitados. Além disso, devemos como cidadãos, ter consciência de que não podemos trata-los com discriminação, pois devem pagar pelos seus crimes em condições justas.