Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil é o 2º país em número absoluto de mortes por Covid -19 de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Por todo o país, a doença preocupa principalmente pessoas do grupo de risco, a exemplo dos idosos, como também vem provocando grande impacto no sistema carcerário brasileiro. A superlotação das cadeias e o escasso acesso a itens de higiene pessoal põe em risco presos e servidores.

De primeira análise, a superlotação das prisões brasileiras já é um problema antigo. Levantamento feito pelo portal de notícias G1 apontou que a superlotação nas penitenciárias é de quase 55%. Com a pandemia, o problema se agrava uma vez que a aglomeração nas celas facilita a propagação dos vírus entre os que cumprem pena, bem como também aos servidores que trabalham nas cadeias de todo o país.

Além disso, a dificuldade de acesso a itens de higiene pessoal dificulta ainda mais a prevenção contra a Covid - 19. Como medida de cautela para barrar o vírus, as visitas de familiares, que muitas vezes colaboravam levando alimentos e artigos de higiene pessoal, foi suspensa o que agrava a precariedade sanitária já instalada nas penitenciárias.

Apesar de estarem cumprindo pena por crimes cometidos, os presos não devem ficar em situação de vulnerabilidade. A constituição de 1988 já garante que todo indívidio tem direito à saúde. No entanto, esse direito nas prisões de todo o país vem sendo negligênciado pelas autoridades, que demoram a implementar medidas que garantam à saúde e instalação com dignidade dos mais de 600.0O mil presos por todo o País.

Conclui-se que diante dessa realidade que assola a  população carcerária se faz necessário com urgência a implementação de medidas como, por exemplo, a inclusão dos presos e servidores das prisões como público prioritário no plano de imunização que o Ministério da Saúde está planejando em todo o país.