Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em 2003,com o lançamento do filme Carandiru,dirigido por Hector Babenco,a situação de miséria alimentar e degradação da saúde dentro dos presídeos denuncia a desumanização dos presos no Brasil.Não obstante das condições sociais e de vida da maior prisão latinoamericana do século XIX apresentada por essa obra cinematográfica,a realidade sanitária e alimentícia catastrófica do atual sistema carcerário ainda persiste e é totalmente vunerável ao alastramento do vírus da Covid-19 e as restrições sociais impostas por essa pandemia.Diante disso, o sistema carcerário enfrenta o agravamento da saúde dos presos e o isolamento desses indivíduos como impactos do coronavirus nos presídeos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que, com a má alimentação dos presidiários,o racionamento de água e a superlotação das cadeias-condições historicamente presentes na realidade carcerária brasileira-, a disseminação do covid-19 é rápida dentro desses espaços e agrava o acesso à saúde por quem está preso.Nesse sentido, segundo a pneumologista Margareth Dalcomo, a degradante situação da saúde nesse sistema é impactada catastroficamente pelo alastramento desse vírus dentro das celas já que a quantidade exorbitante de pessoas contaminadas não tem o tratamento adequado,a prevenção contra o covid-19 não é feita adequadamente e o direito a boa alimentação e melhores situações sanitárias não é garantido.Assim,observa-se que as condições básicas de vida dentro das prisões é suprimida pela ausência de medidas clínico-epidemiológicos preventivos e de serviços de saúde dentro do cárcere e a histórica desumanização dos presos,tornando esses indivíduos ainda mais vulnerável ao vírus.Dessa forma,percebe-se que sem medidas da diminuição da miserabilidade desses locais, o vírus tem impacto profundo sobre a situação sociobiológica desses seres.

Ademais,devido a suspensão das visitas familiares,os detentos perdem o contato afetivo e a ajuda que os parentes forneciam ao levarem alimentos e produtos de higiene para os presos.Nesse âmbito,segundo a pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas(FGV) sobre a pandemia e os familiares presos do Estado de São Paulo,a alimentação e saúde mental dos presidiários foram apontadas como preocupações principais das famílias desse seres.Dessa maneira,a ausência de mecanismos que possam manter o contato entre parentes e os cárceres impede que produtos alimentíceos cheguem e ajudem a manter a alimentação dos presos e dificulta o contato familiar que garante o bem estar psíquico dos presos.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, como responsável pelos julgamentos de crimes no país, deve diminuir a quantidade de presos nas celas por meio da prisão domiciliar de pessoas de grupos de risco.