Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Nesse sentido, essa crise de longa data foi agravada com a pandemia do novo Coronavírus, que dificultou ainda mais o acesso das pessoas privadas de liberdade à “sociedade”, serviços de saúde e salubridade. Nessa conjuntura, é indubitável a necessidade da intervenção governamental e social frente a essa problemática, buscando analisar as condições sanitárias e a superlotação prisional.

A priori, segundo a Jornalista Nana Queiroz, em seu livro “presas que menstruam”, relata a história de detentas que usavam “miolo” de pão para estancar sua menstruação, reflexo de tamanha escassez de materiais de limpeza e higiene pessoal nas penitenciárias do país. Não tão distante dessa realidade, é necessário ressaltar que com a pandemia da Covid-19 esses descasos foram intensificados, uma vez que de forma desumana e indiscriminada, o fluxo de agentes penitenciários e visitas familiares para esses ambientes foram minimizadas, com o intuito de diminuir o vetor de contágio. Contudo, não houve a substituição dessas “prestações de serviços” para o melhoramento das condições de salubridade e higiene dessa população, visto que são esses indivíduos que podem manter e auxiliar a entrada de materiais de limpeza e serviços primordiais para a dignidade humana e conter o coronavírus.

A posteriori, devido à superlotação dos presídios brasileiros, os impactos da pandemia são tamanhos nesses âmbitos, uma vez que as celas, por exemplo, têm uma péssima ventilação e com isso, há uma maior probabilidade de contaminação pelo vírus. Além disso, é indiscutível a realidade precária da  alimentação e racionalização de água nas penitenciárias do Brasil, o que fomenta ainda mais o crescimento do número de casos de coronavírus, tendo em vista a necessidade de medidas de higienização para diminuição do número de casos. Desse modo, segundo dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 40% dos detentos do complexo penitenciário de Sorocaba, município de São Paulo, foram contaminados pela doença. Logo, a superlotação de detentos fomenta a violação dos direitos fundamentais para dignidade humana, fazendo com que não haja uma ressocialização desses indivíduos.

Portanto, para minimizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, é necessário que o Poder Público adote uma manutenção semanal de salubridade e fiscalização sanitaria nesses âmbitos, providenciando mantimentos e materiais de limpeza e higiene pessoal, como sabão antisseptico, álcool em gel para todos. Além disso, é necessário que o Ministério Público acelere medidas de liberdade para quem tem direito a prisão domiciliar, audiencia de custódia e revisões de pena, de forma que marque audiencias online e sistematizadas, para minimizar a superlotação das penitenciárias brasileiras.