Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o poeta francês, Jean-Paul Sartre, “o homem está condenado a ser livre, pois, uma vez lançado ao mundo, ele é responsável por tudo que faz”. De maneira análoga, tal fato relaciona-se ao sistema carcerário. Desse modo, a superlotação das celas contribuiu para a proliferação do vírus da covid-19, favorecendo também a escassez da infraestrutura e a falta de investimento na saúde dentro das prisões.

Em primeira análise, as superlotações das celas nas prisões brasileiras, é conhecida por ser a terceira maior população prisional do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China, segundo dados do Ministério da Justiça. Sendo assim, a facilidade no contágios de doenças e epidemias, dentro do sistema prisional, é devido as visitas semanais e circulação dos agentes fora do sistema; podendo portar um vírus silencioso.

Em segunda análise, a infraestrutura carcerária vem bastante deteriorada com a falta de investimentos públicos na prisão. Por exemplo, a questão sanitária, com isso os prisioneiros não tem condições mínimas para a sobrevivência com uma dignidade plena, e exercício da cidadania; porém, isso é um fato histórico no Brasil, visto que a tragédia de Carandirus, com um planejamento estatal ultrapassado e retrógrado.

Portanto, os impactos da pandemia no sistema carcerário. Para isso, a combinação de projetos sociais com penas alternativas previstas em lei. O governo deve investir na saúde dentro das penitenciárias. Em síntese, uma reforma simples, mas profunda como essa, deve ser concluída pelo poder legislativo, nas figuras da Câmara Federal e Senado, mas com o protagonismo de população.