Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No documentário, “The justice project”, da Oxygen, apresenta a socialite Kim Kardashian que busca ajudar pessoas que foram prejudicadas no sistema judicial dos EUA, em que a retrata como a maior parte da população é presa com sentenças absurdas que fazem com que haja um número desnecessário de pessoas. Essa realidade não está presente apenas nos estadunidenses ,mas também nos brasileiros que durante a nova pandemia foi agravado no sistema. Com base nisso, é importante pontuar como a superlotação impacta negativamente e a falha nos processos de higienização contribuem, também, para maior problematização.

Inicialmente, é fundamental discutir como as prisões estão passando por um processo de lotação. A série original Netflix, “Orange is the new black”, se passa em um presídio feminino que a organização em relação ao número de mulheres estava crescendo, afetando as pessoas que estão lá e não conseguem sair. Durante o momento em que todos passam por crise na saúde, a narrativa retrata a falha na forma que está sendo organizado a quantidade de pessoas nas cadeias assim como nas brasileiras que se agrava cada dia mais, fazendo com que haja uma maior proliferação do vírus e aumentando o número de casos. Portanto, com as celas carcerárias cheias resulta na piora desse problema.

Em um segundo momento, também é necessário entender como a falta de higiene afeta os presos ao longo do surto. Na constituição de 1980, tem como um dos fundamentos estabelecer a dignidade humana em que além de ter seus deveres têm os direitos biológicos, psicológicos e sociais. A partir disso, percebe-se como essa norma não vem sendo respeitada na atual situação penitenciária do Brasil, já que não se tem acesso à higiene pessoal, considerado uma virtude dos seres humanos. E ao analisar, nota-se como é agravado diante dessa nova realidade no qual é necessário o uso de itens como água e sabão e não se encontra nesses locais prejudicando cada vez mais a situação.

Com isso, ao se pontuar como a superpolução cárcere e a ausência de itens básicos para a limpeza são ampliados com as ondas de contágio do novo vírus. Portanto, para o primeiro problema ser resolvido é necessário que o poder judiciário, responsável por defender os direitos dos cidadãos, aplique penas alternativas para que a população que está encarcerada diminua. Além disso, cabe ao DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, criar medidas por meio da implementação de objetos básicos para o saneamento dos detentos. Dessa forma, os impactos acentuados pelo colapso atual no complexo prisional poderá ser solucionado.