Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No século XIV, ocorreu em varíos países a proliferação de um vírus que causa uma doença chamada: Varíola. Essa doença percorreu o Brasil trazendo grandes consequências. Infelizmente, assim como a Varíola, que trouxe consequências naquela época, hoje a COVID-19,  é uma doença viral,  que está trouxe impactos no sistema carcerário brasileiro.Visto que, o sistema das prisões possui uma má disponibilidade de água e distribuição de produtos higiênicos, e também não há um de sistema de saúde adequado dentro das prisões.

Primeiramente, vale destacar que a má distribuição de água e de produtos higiênicos aos presos reflete nos impactos da pandemia no Brasil. Segundo filósofo Kant “ Os indivíduos deveriam ser tratados, não como coisas, mas como pessoas que têm dignidade”. Esse pensamento comprova que, o indivíduo que vive dentro das prisões no momento da pandemia, e não possui disponibilidade adequada de água e produto de higiene pessoal, está sendo tratado como “coisas” e não como pessoas que têm dignidade. Além disso, segundo dados da Fiocruz, ocorre uma superpopulação de 300% dentro das celas brasileiras, o que corrobora também para uma maior proliferação do vírus no país. Logo, essa falta de preocupação com os presos, reflete em maiores números de casos e de mortes dentro do Brasil.

Ademais, a falha de um sistema de saúde dentro dos presídios auxília para uma piora da pandemia no país. De acordo com o Artigo 196 “ A saúde é um direito de todos e dever do Estado oferecer”. Isso certifica que a dignidade humana está sendo violada, visto que dentro das prisões, dificilmente, existe enfermaria ou ambientes que consigam socorrer algum preso com COVID-19. Desse modo, um preso, por exemplo, que precisar de aparelhos respiratórios, como oxigênio, dificilmente terá acesso e, conse-quentemente, poderá chegar até a morte, podendo ser comprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional(Depen) que 17.300 presos foram infectados e 100 morreram. Assim, o descaso com o sistema de saúde dentro das prisões estão favorecendo a morte de presos pela COVID-19.

Portanto, para que haja menores impactos da pandemia no sistema carcerário, medidas devem ser tomadas. Por isso, cabe ao Governo criar projetos de investimento no sistema carcerário brasileiro, por meio de parcerias com empresas de produtos de higiene pessoal, a fim de comprar esses produtos por um menor valor e distribuir para todos os presos das penitenciárias brasileiras. Além do mais, o Ministério da Saúde, deve investir em projetos para criar-se um sistema de saúde dentro das cadeias, por meio da construção de enfermarias com remédios , para que os presos tenham suporte á saude. Desse modo, as pessoas, como diz Kant, não serão mais tratadas como coisas.