Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Estação Carandiru” do médico oncologista Drauzio Varella, o autor conta sua experiência como doutor voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, onde realizou atendimento em saúde, demonstrando a precariedade do sistema prisional. Além do contexto análogo ao livro, a pandemia da COVID-19 provocou impactos negativos ao sistema carcerário brasileiro. Diante disso, é importante analisar como a superlotação nos presídios potencializa o aumento de casos do Corona Vírus nas prisões.

Em primeira análise, é fato que a superlotação carcerária vem se tornando um problema constante. De acordo com um levantamento exclusivo feito pelo G1, a sobrecarga nas penitenciárias ainda é alarmante: elas estão 54,9% acima da capacidade. Sob esse viés, as condições de ventilação e espaço são restritas, favorecendo a contaminação da COVID-19.

Em segunda análise, o aumento de casos do novo Corona Vírus se mantém perseverante nas prisões do Brasil. Dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que, em meados de 2020, foram detectados 110 óbitos em função da Covid-19 entre os presos brasileiros, além de 24.751 casos confirmados da doença. Em síntese, as referências comprovam a precariedade sanitária no sistema carcerário brasileiro, acarretando impactos negativos, não só para os detentos, mas também para os funcionários da cadeia.

Portanto, faz-se necessário uma melhora no sistema sanitário das prisões. Para isso, o Depen, juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde, devem realizar protocolos de atendimento de saúde aos detentos, por meio de medidas preventivas e curativas aos indivíduos, a fim de reduzir a propagação do vírus. Além disso, caberá ao Governo Federal construir mais penitenciárias  para evitar a superlotação carcerária. Somente assim, a precariedade retratada no livro “Estação Carandiru” será amenizada, assim como os impactos da pandemia.