Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra ‘reflexions surlês prisons desordres religieu’ escrito pelo monge Beneditino Mobihon no século XVI  defende a ideia de que as prisões precisam ter acesso a higiene, a visitação constante e a possibilidade de ressocialização dos criminosos. Fora do contexto relatado na obra, atualmente com a pandemia do covid-19, o sistema penitenciário apresenta dois impactos relevantes: a constante lotação dos presídios e as medidas de alguns estados com relação aos presidiários.

Segundo o Ministério da Saúde, medidas como: o isolamento social e a higiene frequente das mãos, são necessárias para a diminuição do contágio pela doença do covid-19. Porém, com a demanda de prisioneiros nas celas, a quantidade de funcionários, a falta de produtos de higiene, a determinação imposta pelo Ministério da Saúde não é cumprida. Os dados mostrados no site da Globo(G1) mostra que desde o ínicio da pandemia foram registrados mais de 71,3 mil casos dentro do sistema prisional. Fazendo com que o número de mortes seja alto.

Ademais,medidas impostas por alguns estados,como o de Espiríto Santo tomaram medidas drásticas.O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) junto com o estado fez a liberação,ou seja,a soltura de alguns presos,adequado somente para aqueles que pagariam a fiança para ser solto. Além de que, mulheres grávidas ou pessoas de risco cumpririam a pena dentro de sua residência. Com essas medidas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) junto com Estado,a sociedade tem mostrado indignação por essas medidas,visto que “se está na prisão, boa coisa não é”.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para solucionar tal problema sem prejudicar os dois lados: os prisoneiros e a sociedade. Com isso, é preciso que o  Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar as unidades prisionais pelo Brasil,a fim de aumentar o espaço e consequentemente o isolamnto social. Ademais, fazer o isolamento de pessoas que apresentam riscos com a saúde. Com essas medidas, os prisioneiros e a sociedade ficarão satisfeitos.