Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Promungada pela ONU em 1948, uma Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os obrigados o direto à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Com o avanço da pandemia do covid-19 se vê que esse benefício é de suma importancia para todos, inclusive aqueles que estão encarcerados, visto que não perdem seus direitos. A falta de condições mínimas de dignidade dentro dos carceres e o dificil acesso a saúde tiveram grande impacto sobre as prisões do Brasil.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a aussência de regulamentares para promover as condições mínimas de dignidade aos presos, visto que, com a chegada do covid-19 no país as prisões não tinha meios para a prática dos protocolos de segurança contra a pandemia, como o distanciamneto social, tendo em vista que há super lotação na maioria dos sistemas penitenciarios brasileiros. As formas básicas de higiene como lavar as mãos, sabendo que nem sempre isso é possivel. Onde muitas vezes os encarcerados não possuem itens para higiene básica. Essa conjuntura segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação ao “contrato social”, ja que o estado não cumpre seu papel de proteção que os cidadões desfrutadosem dos direitos indispensáveis, o que é infelizmente evidente no país.

Ademais, é ponto fundamental para a dificuldade de acesso ao sistema de saúde como um agravante na situação de uma pandemia nos sistemas carcerários. Em um levantamento feito pelo G1 consta que cerca de 57.247 presos foram infectados pelo covid-19. Isso mostra que presos ainda não desfrutam de forma correta do seu direito a sáude, oque acaba por ocasionar uma série de doenças e em sua grande maioria transmitidas por virús e bactérias. As quais tem maiores taxas de proliferação, visto como as condições em que os presos são coletados. Tornando as celas um lugar hostil e inapropriado para se ter as condições básicas que serão garantidas a todos os cidadões brasileiros.

Portanto, é impreencidivel que o Governo Federal junto com o Departamento Penitenciário Nacional promova melhorias nas prisões do país, onde façam projetos para o aumento dos presídios com o intuído de diminuir a super lotação, e promovendo um melhor acesso a saúde para que tanto os detentos como agentes penitenciários não sejam expostos a tantas doenças sem condições de tratamento. A fim de garantir a todos os direitos que são dados.