Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O autor Graciliano Ramos, relata em sua obra “Memórias do Cárcere” como precárias condições de higiene e os tratos vividos no período em que ele foi preso durante o regime do Estado Novo. Nos dias atuais, a obra ainda faz-se presente, e a pandemia do novo Covid-19 escancarou a dura realidade do sistema carcerário brasileiro. Nesse viés, nota-se impactos da pandemia no sistema penitenciário, como a vulnerabilidade, devido às condições precárias e superlotamento.

Em primeiro lugar, é oportuno comentar que a realidade do sistema carcerário brasileiro sempre foi precária, ao contar com unidades prisionais pequenas, falta de acesso à higiene básica e assistência jurídica eficiente. Assim, com o surgimento do COVID-19, medidas sanitárias, como isolamento social, foram acionadas em todo país, mas com exceção das penitenciárias, que não conseguem fornecer um ambiente seguro para população em cárcere. Apesar de existir uma normativa que deve ser seguida por todos os países, uma chamada “Regra Mandela”, uma qual recomenda direitos básicos aos presos, como acesso aos serviços de saúde de qualidade, alimentação com alto valor nutricional e itens de higiene, o país não cumpre, na prática, essas regras, deixando uma população que é privada de liberdade também, de forma desumana,

Em segundo plano, é oportuno comentar também que outro ponto que aumenta o impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro é o superlotamento das prisões do Brasil. Segundo o estudo “Sistema Prisional em Números”, o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%, mostrando que existe mais pessoas do que as celas suportam, aumento a chance de propagação do vírus, já que uma das maiores recomendações profiláticas é o isolamento. Além do superlotamento gerar rápida contaminação dentro das celas, ele também limita os presos de realizarem todas as atividades disponíveis dentro do sistema, como exercícios ao ar livre, pois, como existe muitas pessoas, os responsáveis das prisões não podem permitir que todos realizem, reduzindo a qualidade de vida dos detentos e, consequentemente, diminuindo a resistência imunológica ao vírus.

Por fim, os caminhos devem ser elucidados para a redução dos impactos da pandemia no sistema prisional do Brasil. Assim, o Governo Federal, junto aos prefeitos e governadores, deve fazer um mapeamento de todos os cárceres do país, com uma equipe, ao levantar dados reais sobre a precarização e o superlotamento das prisões, direcionar verbas baseadas para construção ou ampliação de presídios, acabando, dessa maneira, a lotação das celas, precarização das celas e privações de direitos básicos dos detentos. À vista disso, o que foi relatado na obra de Graciliano, não seja mais realidade no Brasil atual.