Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No filme “Carandiru”, baseado na obra do doutor Dráuzio Varella, é possível identificar o alto nível de contágio de doenças entre os presos, muito por conta da superlotação carcerária existente. Tal filme, resume bem a vida atrás das notas, ainda mais no cenário pandêmico atual. Os fortes impactos da contaminação pelo COVID-19 são decorrentes, principalmente, da superlotação e da precariedade carcerária e da falta de assistência médica.

Na primeira análise, é válido ressaltar que o coronavírus propaga-se com mais facilidade onde há aglomerações, contato físico entre pessoas, entre outros fatores. Sendo assim, percebe-se que a superlotação e a precariedade dos presídios, leva a um impacto direto ao contágio do COVID-19. Tal realidade, evidencia-se nenhum dado levantado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde diz que, há mais de 17.300 presos estão infectados (2,3% do total de detentos) e quase morreram em decorrência do novo coronavírus.

Segundo a Folha de São Paulo, 31% das unidades prisionais do país não fornecem assistência médica. Tal cenário, se dá muito por conta da falta de acompanhamento do Ministério da Saúde, quanto ao “medo” que alguns médicos tem em fazer consultas em um contexto tão hostil que, consequentemente, leva a um aumento de contaminação de doenças nas prisões, inlusive o COVID-19.

Portanto, o Governo juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, deve realizar um aumento nos presídios, a redistribuição dos presos, e também a criação de um projeto social para um maior acolhimento aos jovens marginalizados, seja com a construção de centros esportivos comuns ou uma garantia de acesso a um ensino de qualidade e demais necessidades básicas a todo ser humano, a fim da extinção da superlotação nos presídios. Por outro lado, deve haver uma obrigatoriedade, quanto a saúde médica nos presídios no Brasil, através de projetos, afim de que a saúde dos presos seja preservada.