Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme Carandiru, retrata a história de um médico disposto a realizar um trabalho de prevenção contra AIDS no maior e mais violento presídio da América Latina, e, lá, se depara com situações caóticas existentes no ambiente, como a violência e instalações precárias. Paralelo à obra, a realidade das detenções brasileiras não são diferentes, pois, com a presença da pandêmia do novo coronavírus, iniciada no país em 2020, o descaso estatal com o sistema carcerário se instensificou e a dignidade dos presos passou a ser mais afetada.

É importante ressaltar, primordialmente, a desatenção do governo brasileiro aos sistemas prisionais. Tal realidade se justifica no fato de que os órgãos governamentais do país negligenciam e não promovem um funcionamento eficaz das prisões, uma vez que não investe em infraestruturas adequadas, o que permite a ocorrência de superlotação nas celas e baixa disponibilidade de saneamento básico, por exemplo. Dessa maneira, com o surto do vírus Covid-19, esse descaso das autoridades contribuiu, diretamente, na facilidade do contágio entre os prisioneiros, característica que prejudicou ainda mais a qualidade de vida dessas pessoas. Nessas circunstâncias, tais aspectos banalizam os ideais propostos pelo filósofo Michael Foucault, o qual afirma que os fatores sociais são uma das questões determinantes para que se garanta o equilíbrio do corpo.

Outrossim, a pandemia do vírus Covid-19 afetou ainda mais a dignidade dos prisioneiros no território brasileiro. A respectiva situação está atrelada ao desprezo dado à saúde daqueles privados de liberdade, visto que os atendimentos e cuidados médicos são precários nas detenções. Desse modo, esse caso permitiu a vulnerabilidade dos cidadãos que lá se encontram e limitou o pleno acesso desses indivíduos aos direitos. Nesse sentido, tal conjutura vulgariza a importância de uma vida saudável para a Constituição Federal Brasileira de 1988, a qual considera a considera um direito civil para a população. Assim, esses acontecimentos, admitiram que os presos do país estivessem em mais uma zona de exclusão social.

Portanto, para que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro seja atenuado, o Ministério da Saúde deve investir no asseguramento da qualidade de vida dos detentos do país. Essa ação precisa ser feita por meio de intervenções nos presídios, de modo a realizar melhorias no que tange a saúde, alimentação e saneamento dos indivíduos. Assim, tais atitudes proporcionarão uma diminuição na vulnerabilidade dessas pessoas, garantindo um corpo equillibrado, na perspectiva biopsicosocial de Michael Foucault.