Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na música “Diário de um detento”, o grupo “Racionais MC’s” faz uma crítica às condições precárias vivenciadas nas prisões do Brasil. Fora dos tablados da produção musical, é notável que o sistema carcerário brasileiro é, até os dias atuais, algo evidentemente marginalizado. Essa situação, além disso, foi agravada pelos impactos da pandemia da COVID-19, que implicou em consequências negativas como a diminuição de segurança sanitária nos presídios e a piora da experiência de vida dos detentos.

Mormente, faz-se necessária a compreensão de que a pandemia da COVID-19 foi responsável direta pela pela diminuição de segurança sanitária nos presídios. Como comprovação desse fato, pode-se analisar as recomendações da Organização Mundial da Saúde para o combate do coronavírus, que atestam que uma das medidas, para mitigar o contágio, é o distanciamento social e a permanência em locais arejados. Entretanto, essas medidas não podem ser cumpridas de forma correta nas prisões do Brasil, tendo em vista que são, em sua maioria, locais fechados que possuem, segundo dados divulgados pelo Ministério Público, uma taxa média de cerca de 166% de superlotação. Dessa maneira, a prática de medidas profiláticas para evitar o avanço do vírus fica limitada, o que ameaça diretamente a saúde dos detentos e dos funcionários do sistema carcerário brasileiro.

Ademais, deve-se entender que a pandemia também afeta negativamente a experiência de vida dos presidiários brasileiros, tendo em vista que eles tiveram sua vivência com o mundo exterior ainda mais prejudicada em razão da falta de visitas durante esse período. Para evidenciar a gravidade dessa realidade, pode-se usar o conhecimento desenvolvido na sociologia, que afirma que o contato social é essencial para a formação da personalidade dos indivíduos, o que servirá como guia para suas ações em sociedade. Sob tal ótica, é evidente que, ao limitar uma pessoa a uma monotonia diária ainda maior, haverá uma má estruturação do seu pensamento sobre coisas cotidianas. Assim, fica perceptível que o conhecimento sobre a vida, por parte dos detentos, é posta em risco, o que pode influenciar em suas atitudes após saírem dos cárceres.

Portanto, fica evidenciado que a diminuição da segurança sanitária nas penitenciárias e a piora da experiência de vida dos presidiários são impactadas negativamente pela presença da pandemia da COVID-19 no Brasil. Desse modo, é imprescindível que o Governo Federal, entidade responsável pelos interesses da administração em território nacional, melhore as condições de habitação dos presídios, por meio de reformas, a fim de diminuir o problema da superlotação. Além disso, é necessário que os cárceres incentivem o aumento do contato social dos detentos, por meio da adoção de práticas de reabilitação (como gincanas), a fim de auxiliar na formação da personalidade desses indivíduos.