Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo a Constituição Federal de 1988, traz como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana. No entanto, as condições precárias às quais as pessoas privadas de liberdade se encontram, como a superlotação dos presídios e as condições insalubres, demonstram o descaso governamental com o sistema penitenciário. Com isso, é imprescindível analisar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, um problema de caratér sociocultural

Mormente, cabe destacar que, com a superlotação em presídios, as pessoas privadas de liberdade não tem condições de seguir as recomendações da OMS de distanciamento social. Não apenas isso como, as condições de higiene nas prisões é tão baixa que chega a ser insalutífero. Com isso, diversos indivíduos contraem a doença e acabam passando para funcionários e companheiros de cela, levando ao alastramento da doença e grande taxa de óbitos.

Em segunda análise, o descaso do Governo diante as situações precárias mostram um grande estigma em relação aos encarcerados. Isso porque, em uma sociedade em que, segundo o  Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que cerca de 60% dos brasileiros concordam com a frase “bandido bom é bandido morto”, mostra que muitos cidadãos ainda tem um viés preconceituoso para com os presos. Dessa forma, o Governo não abre os olhos para as más condições nos presidios por não trazer a aprovação da população.

É inadiável, dessa forma, a necessidade de serem tomadas medidas para resolver o impasse dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, investir na ampliação dos presídios de todas as regiões brasileiras, por meio da melhoria das celas e da transferência dos detentos para outras penitenciárias, com o intuito de melhorar o âmbito carcerário e dissolver a superlotação desses espaços. Dessa forma, espera-se minimizar a problemática e garantir melhores condições de vida às pessoas privadas de liberdade.