Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com a Constituição Cidadã que vigora no Brasil,o direito à saúde é um direito humano.Entretanto,devido à superpopulação carcerária,a concretização dessa lei fica dificultada para esse grupo.Ademais,com o avanço da pandemia do Corona Vírus, houveram fortes impactos no sistema carcerário brasileiro.Como exemplo desses,pode-se citar a precariedade da saúde dessa parcela da população e insuficiência de suporte psicológico para com esse grupo.

Em primeira análise,é importante destacar o impacto que a pandemia ocasionou,em relação à saúde,no sistema carcerário brasileiro.De acordo com a escritora brasileira Carolina Maria de Jesus,a população marginalizada é tratada,pela sociedade e pelo governo brasileiro,como um “quarto de despejo”,ou seja,é esquecida e deixada de lado. Desse modo,pode se admitir que a pandemia acarretou uma piora no quadro de saúde dos cárceres,visto que esses residem em um local no qual não é preparado para tamanha população,como se pode perceber pelo fato de a superpopulação atingir 300%.Assim sendo,medidas de seguranças,como o distanciamento e a higienização recorrente não são uma realidade, e isso gera,consequentemente,uma rapidez na proliferação dos vírus e variantes.

Em segunda análise,ressalta-se como impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro a ausência de apoio emocional aos encarcerados.De acordo com o filósofo Foucalt,o homem é um ser biopsíquicosocial,sendo assim,a plenitude humana só é realizada quando há uma harmonia entre a parte biologica,psicológica e social.Com isso em mente,percebe-se que há um entrave para essa parte da população atingir essa completude.Tal fato deve-se à diminuição,ou escassez, de visitas e socialização,fato que isola o ser e o coloca em uma “solitária artificial”,já que não possui acesso ao assunto e é impossibilitado de ver quem os quer bem.

Portanto,é preciso que medidas sejam tomadas para que o direito humano à saúde promulgado na Constituição de 1988 seja concretizado no sistema carcerário do país mesmo em meio à pandemia.É preciso que o Ministério da Saúde convoque mais médicos para as prisões,os quais deverão realizar exames periódicos nos pacientess,haja vista a grande população existente nessa realidade.Dessa forma,o suporte para a saúde será melhor e ampliado.Além disso,é preciso que o Governo Federal promova palestras aos presos,explicando sobre a pandemia e suas restrições,nessas deverão abordar também a importância da limitação das visitas,mas não suas proibições.É importante que todas as visitas permaneçam mantidas,desde que não haja contaminados e todas as proteções sejam mantidas,como uso de máscaras e álcool em gel.Com isso,haverá uma melhoria da saúde mental do carcerário brasileiro.