Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Que tempos são estes em que temos de defender o óbvio”, diz o dramaturgo Bertolt Brecht sobre a necessidade de consolidar valores éticos na sociedade atual. Logo, pode-se relacionar esse pensamento aos impactos da pandemia no sistema carcerário no Brasil, já que devido a superlotação o risco de contágio é maior, junto a isso, não há atendimento de saúde adequado para os detentos. Por essa razão, é interessante analisar essa questão no país.

De antemão, percebe-se que o governo se revela ineficiente ao permitir a superlotação nos presídios. Isso pois se um presidiário para contaminado por ele ter contato com um número maior de pessoas em sua cela do que é permitido mais serão infectados. Dessa forma, verifica-se que o Estado tem assegurado o bem comum da sociedade demonstrando, assim, a realização do contrato social teorizado pelo filósofo Thomas Hobbes.

Além disso, destaca-se que aceitar o atendimento de saúde não adequado para os detentos é banalizar o mal. Entretanto, as pessoas estão aceitando a ausência de um suporte médico de qualidade nos presídios por acharem que por os detentos serem criminosos eles podem não merecer um tratamento digno. A banalização dessa problemática pode ser explicada pelos estudos da filósofa Hannah Arendt, já que devido a um processo de massificação cultural a população está perdendo a competência de identificar o certo do errado.

Ressalta-se, pois, que os impactos da pandemia no sistema carcerário devem ser superados. Logo, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) invista em fiscalização nos presídios para assegurar que ocorra a superlotação nas celas e aumente o número de contaminados da COVID-19. Ademais, é fundamental que o governo invista financeiramente na saúde dos detentos, levando profissionais de qualidade para um tratamento adequado contra o coronavírus. Dessa modo, os impactos da pandemia no sistema penitenciário serão superados.