Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o livro “Utopia” do filósofo Thomas More é retradado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é marcado pela ausência de problemas e conflitos. No entanto, a realidade da sociedade contemporânea é oposta as ideias do autor, haja vista, que o sistema carcerário brasileiro é refém de grandes impactos resultantes do novo coronavírus, por exemplo. Desse modo, vale ressaltar que os impactos pandêmicos na rede penitenciária são: a potencialização do descaso dos governantes e o aumento dos casos de covid-19 entre os detentos.

Em primeira análise, é indubitável observar que um dos efeitos da nova pandemia no sistema prisional brasileiro, foi mostrar o descaso dos governantes em políticas públicas favoráveis à rede penal. Pois, antes do surgimento da pandemia a rede carcerária  já vivia  um grande colapso, os presídios  enfrentavam superlotação, falta de água, alimentação. Assim como afirma a pesquisa do site Notícias.r7 " A taxa de superlotação dos presídios é de 175,82% nos 1.456 estabelecimentos penais no Brasil", diante disso, a dessimenação do vírus é facilitada entre os detentos, de modo que não é possível seguir a melhor medida de prevenção que é o distanciamento social.

Ademais, é inquestinável pontuar que o aumento dos casos de covid-19 entre os detentos, também é um impacto resultante da pandemia no sistema carcerário no pais. Pois, diante a superlotação das celas, a falta de materiais de higiene e testagem rápida para o novo vírus, além da  impossibilidade do isolamento social, inquestionavelmente, a rede prisional tornou-se um ambiente favorável para expansão do vírus entre os presos. Segundo afirma o Conselho Nacional  de Justiça “Houve um aumento de 800% na taxa de contaminação do novo covid nos presídios brasileiros”. Desse modo, é claro perceber que esse cenário lamentável deve-se as condições precárias existentes no sistema penal.

Em suma, é claro observar que o aumento do descaso dos governates em políticas públicas, é um dos efeitos da pandemia no sistema carcerário no país, diante disso é importante que o Governo Federal em perceria com o Ministério da Justiça, órgãos responsáveis  por incentivos financeiros e gestão dos presídios, formulem projetos de orientação aos governantes municipais e estaduais, em relação à necessidade de elaboração de políticas públicas emergenciais contra o coronavirus. Realizadas por meio de reuniões para elaboração de novas leis  de investimentos  e gestão, com o objetivo de fazer os governates intervirem  no avanço do novo vírus nas prisões. Tendo como efeito a diminuição dos impactos da pandemia no sistema carcerário. Além disso, é importante que o Ministério da Saúde fomente ações que contribua para diminuição dos casos de covid-19 entre os detentos.