Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na frase “Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento” do filósofo Foucault, nesse sentido exprime a falha no sistema prisional desde os primordios e os problemas relacionados, como a superlotação, que sempre foi um problema nas prisões brasileiras e que acabou aumentando com a chegada da pandemia. Além da privatização de visitas familiares nesse período, que dificulta a vida de muitas pessoas.

Primeiramente, é importante ressaltar a violência sofrida pelos presidiários diariamente. Como retratado na série “Brooklyn Nine Nine”, em sua 5° temporada, quando o protagonista jake é preso e espancado ao traficar macarrão. A superlotação também pode ser considerada um tipo de violência, uma vez que, afeta a saúde dos presos, principalmente no período da pandemia do corona vírus, visto que, aglomerações são perigosas, pois podem provocar a disseminação do Covid-19.

Segundo a Constituição Federal, mesmo privado de liberdade, o preso deve manter seus direitos de cidadão como educação e saude. As visitas das famílias também é um direito obrigatório, que com o início da pandemia começou a ser privatizado, para diminuir os riscos, e assim, deixando os presos mais isolados do que nunca. Porém, ainda com essa medida, as contaminações por Covid-19 não deram vez nas celas dos presídios e aumentaram drásticamente. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional mais de 17 mil presos foram contaminados.

Em suma, são necessárias medidas para que os impactos da pandemia no sistema carcerario brasileiro não sejam tão bruscos. Se faz necessário, que o Ministério da Segurança Pública por meio de implementações e investimentos diminua de forma progressiva a superlotação das cadeias, e que junto com o Departamento Penitenciário Nacional crie maneiras de organizar e formular maneiras de acontecer visitas seguras, com distanciamento social de maneira que não ocorra a disseminação de doenças. Somente assim, os problemas envolvendo a pandemia e o sistema prisional brasileiro acabará.