Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos, detido durante o regime do Estado Novo, alega maus tratos e péssimas condições de higiene na rotina carcerária. Atualmente, o sistema prisional brasileiro sofre inúmeras falhas e com a pandemia ocasionada pelo Covid-19, provocou ainda mais impactos negativos. Nesse diapasão, torna-se premente a discussão do agravamento da precariedade como a saúde dos detentos e segurança da população fora das penitenciárias.

Em primeira análise, o sistema penitenciário possui uma superpopulação e as condições de espaço restritas. Nesse sentido, de acordo com a especialista Alexandra Sánchez, da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas prisões ja eram precárias e agora os casos de infeccções e mortes só aumentam. Com os dados publicados pelo Departamento penitenciário nacional, cerca de 40% dos detentos do Complexo Penitenciário de Sorocaba II foram contaminados pela nova doença, atuando brutalmente na saúde das pessoas privadas de liberdade.

Em segunda análise, tal impacto no sistema também gerou insegurança nos cidadãos. Sob esse viés, com o aumento dos casos dentro de presídios e uma falta de profissionais atuando no combate do vírus, houve a liberação de milhares de detentos, inclusive de alta periculosidade,  gerando medo na sociedade e sensação de impunidade. Sendo assim, criou-se um certo problema não somente na saúde coletiva mas também na proteção da população brasileira que se tornou exposta a diversos tipos de detentos.

Com base no exposto, caberá ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em sinergia com a Secretaria Estadual de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde definidos pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos. Pertence também ao Ministério da Justiça a elaboração de medidas para restringir saídas de detentos de alto risco para população, objetivando a manutenção de segurança da sociedade, obtendo assim a situação atenuada e contida.