Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo dados do G1, cerca de 437 presos e servidores do sistema prisional morerram devido a covid-19 desde do início da pandemia e em totalidade são registrados cerca de 735 mil casos nas penitenciárias. Diante disso, fica evidente que a falta de produtos para higiene e a super lotação das celas são alguns fatores que favorecem esse quadro. Logo, é necessário que medidas sejam tomadas, visando o controle dessa atual situação.

Em primeiro lugar, a constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6, o direito a saúde como inerente a todo cidadadão brasileiro. Entretanto, a atual situação é completamente diferente, uma vez que, fica claro que os presos não tem o seu direito efetivado. Devido a falta de produtos para higiene básica como o sabonete e o álcool em gel, os presos ficam vulneráveis a contaminação pela covid-19.

Em segundo lugar, dados do monitor de violência da globo, mostram que no Brasil existem cerca de 740 mil presos e aproximandamente apenas 420 mil vagas nos presídios, o que acarreta em celas super lotadas e com condições insalubres. Segundo as ideias do filósofo John Locke, essa conjuntura, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos indispensáveis, como a infraesturura, o que infelizmente é evidente no sistema carcerário brasileiro. O que no contexto pandêmico, aumenta o contágio, devido a super lotação e a falta de estrutura, o vírus acaba se espalhando rapidamente.

Dito isso, é necessário que medidas sejam tomadas visando controlar essa situação. Para isso, é necessário que o Governo Federal juntamente ao Ministério da Saúde, aumentem o investimento para a construção de novas celas, pois assim diminuiria o alto índice de presos em um mesmo local, o que conseguentemente diminuiria a contaminação por covid. Também é necessário que o ministério da saúde disponibilize produtos de higiene básica para os presídios.