Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, dirigido por Paulo Sacramento, retrata a cruel realidade vivenciada pelos internos do presídio paulistano “Carandiru” em meados da década de 1990. A obra mostra desde a questão da superlotação até as precárias condições do acesso à saúde. Atualmente, embora esse centro de detenção não exista mais, a conjuntura retratada faz parte do cotidiano de praticamente todas as prisões do país e que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus. Sobs esse contexto, impactos como o alto número de vítimas e a intensificação de rebeliões são tópicos a serem discutidos.

É válido salientar, inicialmente, que um dos principais impactos da pandemia no sistema prisional brasileiro é a alta taxa de internos contaminados e, consequentemente, de mortos. Isso ocorre pois medidas sanitárias em presídios, que já eram extremamente precárias antes da COVID-19, tornaram-se ainda mais com a pandemia. Com isso, a ausência de cuidados com relação à higiene, juntamente à superlotação dos presídios agravou  a situação do sistema carcerário. Essa realidade associa-se à teoria do filósofo francês Michel Foucault sobre a dignidade humana, o qual afirma que essa é uma construção biológica, psicológica e social. Assim, na problemática em questão, os presidiários vivem uma situação desumana em que são tolhidos de sua dignidade.

Além disso, há o aumento no número de rebeliões e fugas em massa. Tal fato ocorre, pois há a ascensão de um sentimento geral de revolta. Esse contexto é causado devido à desassistência do Estado, que os coloca a própria sorte, quando, inicialmente, proíbe as visitas de familiares -principal meio de obtenção de mantimentos e de itens de higiene pessoal-, além da alta contaminação também entre os agente penitenciários. Esses funcionários, por consequência da própria locomoção, tornam-se vetores da doença e muitas vezes agravam a sensação de medo e de descaso dos presidiários. Um dado que retrata essa realidade é a da Secretaria da Administração Penintenciária (SAP), no qual consta que a contaminação entre os agentes é sete vezes maior.

São necessárias, portanto, medidas que amenizem os impactos da pandemia nas penitenciárias. Para isso, o Ministério da Justiça, junto ao Ministério da Saúde, intensificarão as medidas sanitárias, por meio da constante testagem de todos os funcionários, a fim de evitar a proliferação do vírus pelos agentes. Ademais, os mesmos órgãos destinarão uma verba para a compra de mantimentos necessários, a fim de que as medidas sanitárias sejam cumpridas.