Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Cento e onze presos indefesos…”, diz a música “Haiti”, de Caetano Veloso, em referência ao massacre do Carandiru. Assim, esse chocante exemplo mostra a seriedade da crise do sistema carcerário brasileiro. Sobre isso, o atual contexto que se vive indubitavelmente aprofundou a situação. Dessa forma, pode-se afirmar que são impactos da pandemia na problemática a intensificação da cultura punitivista, que prega a anulação de direitos, além de ter posto luz na precariedade da estrutura do sistema.

Em primeira análise, lembra-se que é forte na sociedade brasileira o pensamento de que, se alguém se encontra na posição de réu e/ou condenado, automaticamente merece o pior tratamento possível.  Então, se antes a opinião pública, reverberada pelo Estado, já era de omissão e ignorar direitos de detentos, o contexto atual só aprofunda a problemática. Com isso, gera-se, por exemplo, alta transmissão do vírus no sistema carcerário e baixíssima distribuição de máscaras, como mostram relatórios do Ministério Público, que comprovam a seriedade da problemática.

Destarte, durante a pandemia, a situação já muito precária dos presídios brasileiros, como dito pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, foi ainda mais degradada. Assim, cenas de cadeias superlotadas e sem condições mínimas de vida são pioradas, acrescentando-se a falta de medidas profiláticas visando ao combate à COVID-19.

Portanto, visando a mitigar a problemática em questão, propõe-se que o Poder Executivo federal distribua periodicamente máscaras e álcool em gel para todos os detentos e funcionários das cadeias, além de garantir boas condições sanitárias, com pias e chuveiros. Isso deve ser feito por meio de destinação do orçamento emergencial da pandemia, tendo em vista que a situação demanda um tratamento urgente, o que poderá melhorar a gritante situação dos presídios brasileiros ante o contexto atual. Além disso, devem ser feitas campanhas que conscientizem a população quanto aos direitos dos presos na pandemia, combatendo o punitivismo.