Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 20/05/2021
Na obra “O grito”,de 1893,o renomado pintor francês Edvard Munch utiliza cérebres nuances de pinceladas para ilustrar o medo no personagem principal.Mais de 120 anos depois,esse sentimento se faz presente no cotidiano hodierno no que tange às consequências,principlamente nocivas,da pandemia no contexto carcerário.Sob esse viés,as vicissitudes são errôneamente alimentadas pelo agravamento da indiferença social e pela piora no tratamento dos presos.Logo,perante tal situação tóxica é imprescindível rever as ações a fim de solucionar os óbices e proporcionar qualidade de vida à todos.
Acerda dessa lógica,com o passar do tempo,a apatia da maiorias dos brasileiros perante às condições deploráveis torna-se normal,já que o sofrimento atual é apenas uma notícia nos telejornais.Com essa linha de raciocínio,vale ressaltar a corrente filosófica do Iluminismo,segundo a qual prega,desde do século 18,que a sociedade só progride quando há mobilização com o problema do próximo.Todavia,mesmo com as reportagens expositivas sobre os enfermos,as inúmeras mortes de presos pela covid-19 e a falta de medidas de segurança sanitária, percebe-se que alguns indivíduos fazem o oposto preconizado pelo pensamento,uma vez que não existem reações empáticas,inclusive há menosprezos, além da negligência governamental.Então, urge repensar nas atitudes rotineiras para elevar o altruísmo da população.
Sob essa ótica, o serviço essencial carcerário, aliás questão historicamente frágil do país,foi agravado com a crise do coronavírus.Nessa perspectiva,é previsto na Carta Magna o dever estatal de garantir acessibilidade para todos,até mesmo dos encarcerados,aos direitos democráticos como atendimento de sáude e saneamento básico.Contudo,atualmente a rotina no inteior dos presídios é marcada pela ausência de médicos,remédios,racionamento de água e superlotação,assim,faz-se notório que a legislação não á aplicada na prátiva, exclusive na teoria.Dessa forma,o cenário torna-se ideial para disseminação de doenças respiratórias, tal qual ocorrido na década de 80 com a tuberculose.
Portanto,diante dos fatos supracitados,explícita a desumanização dos aprisionados devido à deteriozação das chagas antigas.Dessa maneira,cabe às instituições formadoras de opiniões, por exemplo escolas e faculdades,em parceria com ONG’s realizar palestras à comunidade-visto que atos coletivos têm imenso poder transformador-por meio de encontros semanais no intuito de estimular a empatia,promover reações e valorizar a iguadade dos seres.Também,fomenta que o Governo Federal revise o orçanamento,examine cada prisão e retifica as prioridades mediante reuniões com o fito aplicar as leis e oferecer bem estar.Enfim, a reação ilustrada no quadro expressionista não caracterizará os efeitos pandêmicos aos presidiários no Brasil.