Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme “Carandiru” mostra a realidade do sistema carcerário brasileiro que possui uma situação precária, pois não tem medidas básicas de higiene e saúde para os detentos. Sob tal ótica, observa-se que tornou-se mais vulneráveis ​​no período de pandemia com um Covid-19, que se iniciou em 2020, e teve consequência nas prisões brasileiras o maior número de mortos e o aumento da escassez de itens básicos para o indivíduo. Nesse sentido, é pertinente ao debate em torna os efeitos da pandemia no sistema penitenciário brasileiro.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a insalubridade e a superlotação são fatores que auxiliam na proliferação de epidemia no local. De acordo com o Departamento penitenciário nacional (Depen) detectou 110 óbitos em função da Covid-19 entre os presos brasileiros, além de mais de 20 casos confirmados da doença nas prisões. Com isso, entende-se os impactos da pandemia agrava a precariedade desse sistema, no qual pode atingir pessoas de fora por esta interligados. Dessa forma, é necessário ter medidas que diminuir as precariedades existentes locais.

Outrossim, é indispensável saliente que privar aos penitenciários os meios e medidas básicas de higiene, e com a restrição de visitas não eram essenciais para o amenizar essa falta, aumenta o agravamento. Tal panorama representa a violação da Declaração Humana de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988, os quais são mecanismos jurídicos que asseguram o acesso a saúde, ao bem estar do indivíduo, como um direito de todos as pessoas. Embora se tenha esse direito o prisioneiro, o qual está sob tutela do Estado, não tem o comprimento dos direitos básicos. Desse modo, é preciso de meios que garanta o cumprimento desses direitos.

Entende-se, portanto, que é mister ter formas para minimizar os efeitos da pandemia no sistema carcerário. Logo, cabe ao Estado fazer reformas e investir nas prisões brasileiras para diminuir as lotações e a precariedade, e oferecer mais assistência de saúde e condições melhores aos cárceres- com o apoio do Governo federal e o Ministério da Saúde. Isso deve ocorrer por meio da realização dos protocolos recomendados pelos profissionais da área de saúde, a fim de reverter e impedir a proliferação de doenças no sistema presidiários.