Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Estação Carandiru”, do médico e professor Drauzio Varella, retrata a experiência, do autor,  como médico voluntário, na Casa de Detenção de São Paulo, onde ele realiza atendimento em saúde, demostrando a precariedade do sistema carcerário brasileiro. Além do contexto análogo ao livro, a pandemia ocasionada pelo Covid-19 provocou impactos negativos ainda maiores no complexo prisional. Nesse contexto, torna-se premente a discussão do agravamento da precariedade oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias.

De início, cabe ressaltar que a pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. Sob esse viés, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de ventilação e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Nesse sentido, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Isso condiz com os dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde cerca 40% dos detentos do complexo penitenciário foram contaminados pela nova doença. Desse modo, a pandemia impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Outrossim, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Sendo assim, com o aumento de casos dentro dos presídios, houve liberação de milhares de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Diante disso, o partido político Podemos ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liberação de presos. Mas, segundo o senador Álvaro Dias, a iniciativa foi negada pelo STF. Dessa forma, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

Portanto, pode-se inferir, que se torna premente a discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias. Cabe, assim, ao Depen, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos daqueles contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. Cabe também, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a elaboração de medida junto ao STF, para restringir a saída de presos com alta periculosidade, objetivando a manutenção da segurança da sociedade. Destarte, a precariedade do sistema carcerário será atenuada, assim como os impactos da pandemia.