Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Como observado na frase do  filósofo francês Foucault: “Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento”, é possível entender o precário sistema carcerário brasileiro e sua falta de eficácia. Somado esse fato à pandemia do COVID-19, foram sentidos diversos impactos nesse ambiente, que prejudicaram e evidenciaram os problemas existentes. Dentre eles, encontram-se: o aumento no número de mortos e a eficiência do sistema penal brasileiro.

A priori, se faz notório a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, que não é atual, e como este foi agravado e severamente impactado pela pandemia do corona vírus. Constitui um desses problemas o aumento de mortes e infectados nas prisões de todo país. Isso se dá devido a falta de estrutura do cárcere brasileiro, e é comprovado por dados do  Departamento Penitenciário Nacional que apontam  110 óbitos em função da Covid-19 entre os presos brasileiros, além de 24.751 casos confirmados da doença. Estes dados acontecem por causa de problemas como superlotação e falta de infraestrutura, o que impossibilitam medidas de combate a pandemia, e propiciam o aumento desse números preocupantes.

Ademais, com todos os problemas já existentes no sistema prisional e somado aos novos decorrentes da pandemia, encontra-se espaço para reflexão sobre o sistema penal brasileiro. Devido à essa doença, ficou nítido o descaso nas prisões, muito relacionado a superpopulação, gerados pela ineficácia das penas no Brasil. Países com maior diversidades de penas conseguem diminuir e organizar de forma eficaz os detentos, gerando condições melhores no sistema carcerário.

Portanto, os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro podem ser sentidos de diversas formas, e podem ser solucionados pelo Ministério da Justiça, por meio de uma renovação no código penal brasileiro, com maior diversidade de leis e investimentos na infraetrutura das prisões, a fim de diminuir a população carcerárea e garantir saúde e dignidade a ela.