Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Estação Carandiru” do oncologista Drauzio Varella, é retratada sua experiência como médico voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, em que é demonstrado a precariedade do sistema carcerário. Além do contexto análogo ao livro, a pandemia ocasionada pela Covid-19 provocou impactos negativos ainda maiores no sistema prisional. Diante disso, torna-se necessária a discussão das consequências oriundas da crise sanitária, como à saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias.

Inicialmente, é relevante abordar que a epidemia global é um problema latente à saúde dos detentos, devido ao sistema prisional apresentar uma superlotação, bem como condições de ventilação e espaço restritas, favorecendo a contaminação. Segundo os dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 40% dos detentos do Complexo Penitenciário de Sorocaba II foram contaminados pela nova doença em 2020. Em virtude disso, o descaso com a população privada de liberdade, resulta na proliferação de várias doenças, como o próprio coronavírus. Desse modo, o efeito dessa conjuntura é a infecção de muitos presos, resultando na crescente de casos fatais provenientes dessa doença infecciosa, abalando de forma direta a vitalidade dos encarcerados.

Ademais, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança no público brasileiro. Nesse contexto, com o aumento de casos nos sistemas prisionais, aconteceu a liberação de milhares de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade. Sob esta ótica, de acordo com 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento em 17% nos crimes após a libertação dos enclausurados, em razão do surgimento da patologia pandêmica. Esses dados comprovam como a segurança da população foi comprometida.

Portanto, os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro devem ser melhor visados. Para isso, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão responsável pelas penitenciárias no país, em conjunto com o Ministério da Saúde, devem melhorar a estrutura das prisões, assim como informar modos de prevenção em relação à doença, por meio de projetos de lei e palestras educacionais nas cadeias, com o objetivo de controlar e combater a propagação do vírus. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a elaboração de medidas, para restringir a saída de presos com alta periculosidade, objetivando a manutenção da segurança da sociedade. Destarte, a precariedade do sistema carcerário retratado no livro “Estação Carandiru” será atenuada, assim como os impactos da pandemia.